Questão: 111516 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ocorrerá litisconsórcio necessário quando:

  • a
    entre as partes houver comunhão de direitos ou de obrigaçôes relativamente à lide.
  • b
    pela natureza da relação jurídica o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.
  • c
    os direitos e as obrigaçôes derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.
  • d
    entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.
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