Questão: 111540 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre Registro é incorreto afirmar:

  • a
    O registro da propriedade industrial envolve alguns custos, materializados no pagamento de taxas periódicas, para que os direitos permaneçam válidos;
  • b
    Alguns direitos têm prazos de validade, findos os quais expiram, como são os casos das patentes, dos desenhos e dos modelos;
  • c
    As marcas, por seu lado, não podem ser mantidas através da renovação do pagamento de taxas;
  • d
    Para registrar uma marca no Brasil há vários métodos, um deles é o INPI.
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