Questão: 11168 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residencial, com prazo de quarenta e oito meses de vigência, o locador resolve ocupar o bem, aproveitando-se da circunstancial viagem do locatário no décimo terceiro mês do contrato. Ao retornar de viagem, o locatário ingressa com ação possessória em face do locador, além de cumular pedido de perdas e danos. As pretensôes formuladas terão o seguinte resultado:

  • a
    improcedência dos pedidos, já que o locador não responde por perdas e danos, nem pode ser desapossado do bem
  • b
    procedência dos pedidos, pois o locador descumpriu obrigação contratual, esbulhando a posse do locatário
  • c
    procedência parcial, apenas da reparação, pois o locador apenas pode ser responsabilizado por perdas e danos
  • d
    improcedência dos pedidos, já que o locador pode promover ação de despejo por denúncia vazia caso o locatário não utilize o imóvel
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