Questão: 111692 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da interpretação de contratos, é certo dizer que:

  • a
    as cláusulas não podem ser revistas em hipótese alguma depois da assinatura do contrato por todos os contratantes, a não ser por determinação judicial em processo de conhecimento;
  • b
    as expressôes com mais de um sentido não devem, em caso de dúvida, ser entendidas de maneira mais conforme à natureza e ao objeto do contrato só podendo ser modificadas em juízo;
  • c
    as cláusulas ambíguas não são interpretadas de acordo com o costume do lugar em que foram estipuladas;
  • d
    quando um contrato ou uma cláusula apresenta duplo sentido, deve-se interpretá-lo de maneira que possa gerar algum efeito, e não de modo que não produza nenhum;
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