Questão: 111777 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É fundamento da República Federativa do Brasil:

  • a
    Independência nacional.
  • b
    Não-intervenção.
  • c
    A dignidade da pessoa humana.
  • d
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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