Questão: 111818 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:

  • a
    os princípios gerais de direito, os costumes e a equidade;
  • b
    a jurisprudência, a doutrina e a analogia;
  • c
    os costumes, a equidade e a jurisprudência;
  • d
    a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito;
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