Questão: 111859 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Estradas e praças são bens públicos dominicais;
  • b
    Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei;
  • c
    Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião;
  • d
    São bens públicos de uso especial os edifícios destinados a serviço da administração federal;
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