Questão: 111864 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmativa que não é descrita legalmente como atenuante da pena:

  • a
    O desconhecimento da lei;
  • b
    Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
  • c
    Ter o agente cometido o crime sob a influência de violenta emoção;
  • d
    Ter o agente cometido o crime mediante promessa de recompensa;
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