Questão: 112029 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A reconvenção, no processo civil brasileiro, implica que:

  • a
    haja condenaçôes independentes quanto às verbas de sucumbência da ação e da reconvenção;
  • b
    haja intimação pessoal do autor reconvindo para contestar;
  • c
    haja óbice ao seu prosseguimento, em caso de desistência da ação;
  • d
    seja vedado ao juiz decidir na mesma sentença a ação e a reconvenção;
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