De acordo com as disposiçôes do Código Civil acerca da invalidade do negócio jurídico, é incorreto afirmar que será nulo o negócio jurídico:

a

celebrado com vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;

b

simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma;

c

quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;

d

quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

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