Questão: 112169 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A alteridade, como pressuposto doutrinário das relaçôes de trabalho, indica que:

  • a
    o contrato de trabalho rege-se pelo dever de construção de boas relaçôes entre as pessoas, devendo indicar a especificidade do trato que envolve relaçôes humanas;
  • b
    o contrato de trabalho pode ser alterado por ambas as partes;
  • c
    o contrato de trabalho é inalterável;
  • d
    a idade do contratado não pode ser elemento de definição da relação de trabalho;
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