Questão: 112312 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:

  • a
    poderá ser elaborada pelos Tribunais Superiores para uniformizar sua jurisprudência, a fim de evitar grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica;
  • b
    poderá ser cancelada pelos Tribunais Superiores, mediante solicitação do Advogado-Geral da União;
  • c
    não poderá ser aprovada de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência do princípio da inércia do Poder Judiciário;
  • d
    não abrangerá matéria constitucional, a qual está subordinada à contínua interpretação do Supremo Tribunal Federal;
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