Questão: 112579 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:

  • a
    a nomeação é forma de provimento derivado em cargo público.
  • b
    a vacância de cargo público pode decorrer de promoção.
  • c
    é vedado ao servidor o recebimento gratificaçôes e indenizaçôes.
  • d
    o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 12 (doze) meses.
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