Questão: 112595 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:

  • a
    não podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.
  • b
    a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.
  • c
    os estrangeiros são inelegíveis.
  • d
    é possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.
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