Questão: 112600 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), o tratado multilateral entra em vigor na ordem internacional

  • a
    no momento de sua assinatura
  • b
    na forma e data previstas no tratado
  • c
    pelo depósito ou troca dos instrumentos de ratificação
  • d
    pela notificação aos Estados contratantes ou depositários
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares, são obr...
    Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:
    A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstituciona...
    Um ato administrativo estará caracterizando desvio de poder, por faltar-lhe o elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio básico da...
    No Brasil, a legislação sobre licitaçôes:

    I. Exige que o pagamento por obra pública se dê no curso de sua execução, conforme o trabalho seja medido, exigindo que todo pagamento seja...
    A competência privativa para fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00