Questão: 112717 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é correto afirmar que a inversão do ônus em prejuízo do consumidor é:

  • a
    uma cláusula "rebus sic stantibus";
  • b
    uma cláusula abusiva somente quando estabelecida em contratos coletivos;
  • c
    um direito do fornecedor para coibir situaçôes de má-fé do consumidor, ao fazer reclamação de um produto;
  • d
    causa de nulidade "pleno iure" da cláusula que a estabeleça, em contrato relativo ao fornecimento de produtos e serviços;
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