Questão: 112754 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Ata Final que incorpora os resultados da Rodada Uruguai do GATT e institui a OMC (Organização Mundial do Comércio) introduz novos temas, a saber:

  • a
    Acordo Geral sobre Serviços, Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio, Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio
  • b
    Acordos Comerciais Plurilaterais, Regras de Origem, Salvaguarda
  • c
    Subsídios e Medidas Compensatórias, Acordo Anti-"dumping", Barreiras Técnicas ao Comércio
  • d
    Procedimentos para o Licenciamento de Importaçôes, Normas e Procedimentos sobre Soluçôes de Controvérsias, Regras para Têxteis e Vestuários
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