Questão: 112905 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É possível estabelecer-se o contraditório antes do recebimento da denúncia:

  • a
    em qualquer caso, uma vez que o indiciado pode apresentar sua versão quando ouvido no inquérito policial;
  • b
    em nenhuma hipótese, uma vez que a relação processual somente se estabelece com o recebimento da denúncia;
  • c
    nos processos relativos a crime de imprensa (Lei 5.250/67);
  • d
    as respostas "C" e "D" estão corretas.
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