Questão: 11311 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,

  • a
    serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, para completar o referido período.
  • b
    far-se-á eleição 90 (noventa) dias após aberta a última vaga, cabendo aos eleitos completar o período de seus antecessores.
  • c
    far-se-á, na forma da lei, pelo Congresso Nacional, eleição para ambos os cargos, 30 (trinta) dias depois da última vaga, cabendo aos eleitos completar o período de seus antecessores.
  • d
    será chamado ao exercício da Presidência o Presidente do Congresso Nacional, para completar o referido período.
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