Questão: 113121 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :

  • a
    Estar traduzida por intérprete autorizado;
  • b
    Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal;
  • c
    Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para execução no lugar em que foi proferida;
  • d
    Ter sido proferida por Juiz de Instância Superior.
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