Questão: 11425 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a incorreta sobre USUFRUTO:

  • a
    Quanto aos prazos de duração são: a) condicional, b) a termo e, c) vitalício;
  • b
    São direitos do usufrutuário: a posse, o uso, a administração e, a percepção dos frutos;
  • c
    Institui-se por ato jurídico ou deflui da Lei;
  • d
    O direito de uso e de habitação, ainda que guardem semelhanças, não têm nada a ver com o instituto do usufruto;
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