A Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, com as alteraçôes das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 determina que os elementos do passivo que devem ser avaliados a valor presente no balanço são as(os):

a

obrigaçôes em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial;

b

obrigaçôes, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante;

c

obrigaçôes, os encargos e os riscos conhecidos e calculáveis, inclusive o imposto sobre a renda a pagar;

d

reversôes de reservas e o lucro líquido do exercício;

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