Questão: 11500 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

  • a
    A finalidade precípua do erro de tipo essencial é a de afastar o dolo da conduta do agente.
  • b
    Para a teoria extremada ou estrita da culpabilidade o erro que recai sobre uma situação de fato é erro de tipo, enquanto o erro que recai sobre os limites de uma causa de justificação é erro de proibição.
  • c
    O erro de tipo acidental incide sobre dados irrelevantes da figura típica e não impede a apreciação do caráter criminoso do fato.
  • d
    O erro mandamental é aquele que recai sobre o mandamento contido nos crimes omissivos próprios ou impróprios.
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