Questão: 11504 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, arguiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público:

  • a
    não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material;
  • b
    não é obrigatória por tratar-se de usucapião arguida em defesa;
  • c
    é obrigatória, porque é inegável o interesse público;
  • d
    não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público;
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