No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo:

a

aumenta-se a pena de um terço;

b

aumenta-se a pena de um sexto;

c

a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente;

d

a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço;

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