Questão: 11621 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se por força natural violenta, uma porção de terra se destaca de um prédio e se junta a outro, o dono desse prédio acrescido:

  • a
    não adquire a propriedade do acréscimo, ainda que indenize o dono do primeiro prédio.
  • b
    pode adquirir a propriedade do acréscimo, sem indenizar, se passados 6 meses e ninguém houver reclamado.
  • c
    caso não indenize o dono do prédio de onde a porção de terra desprendeu, deverá permitir a remoção da parte acrescida.
  • d
    além de não adquirir a propriedade do acréscimo, deverá, por meios próprios, devolver ao dono do primeiro prédio a parte de terra destacada.
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