Questão: 11623 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Distrito Federal pode instituir

  • a
    impostos, taxas e empréstimos compulsórios
  • b
    imposto sobre serviços de qualquer natureza; taxas, em razão do exercício do poder de polícia; contribuição para o custeio de sistemas de previdência e assistência social de seus servidores
  • c
    imposto sobre doação de quaisquer bens ou direitos; taxas, pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis; contribuiçôes de interesse de categorias profissionais ou econômicas
  • d
    imposto sobre propriedade predial e territorial urbana; contribuição de melhoria; contribuiçôes sociais, de intervenção no domínio econômico
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