Questão: 11657 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar:

  • a
    apenas os impostos, as taxas e as contribuiçôes de melhoria.
  • b
    apenas os impostos e as taxas.
  • c
    apenas os impostos, as taxas, as contribuiçôes de melhoria e as contribuiçôes sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.
  • d
    os impostos, as taxas, as contribuiçôes de melhoria, as contribuiçôes sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública e os empréstimos compulsórios.
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