Questão: 11683 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A administração indireta do Distrito Federal é composta também por empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo que estas últimas adotam sempre a forma de S/A. Sobre essas sociedades de economia mista é correto afirmar que:

  • a
    não há submissão às regras da Lei n. 6.404/76, dada a sua natureza pública.
  • b
    o conselho de administração é facultativo, dependendo de previsão do estatuto.
  • c
    seus administradores fazem jus a uma remuneração a ser fixada pela assembleia geral.
  • d
    uma determinação feita pelo acionista controlador substitui a assembleia geral.
  • Próxima Questão