Questão: 11781 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O prazo de promulgação da lei ordinária pelo Presidente da República é de:

  • a
    24 horas;
  • b
    48 horas;
  • c
    5 dias;
  • d
    15 dias úteis;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    A Federação dota seus membros de tríplice capacidade, a saber:...
    Considerando-se os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Constituição Federal e as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:
    I - Todos podem reunir-se pacificamente, ...
    Aos membros do Ministério Público é vedado:...
    As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegu...
    A forma federativa de estado prevista pela Constituição Federal assegura a coexistência de competências legislativas. Dessa asserção pode-se inferir que:
    ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00