Questão: 11799 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na falência, a ação revocatória:

  • a
    visa o efeito de anular os atos praticados pelo devedor em determinada época e em dadas circunstâncias;
  • b
    visa o efeito de declarar a nulidade dos atos praticados pelo devedor dentro do termo legal;
  • c
    visa o efeito de declarar a inexistência dos atos praticados pelo devedor dentro do termo legal;
  • d
    busca destituir de eficácia, em relação à massa falida, os atos praticados pelo devedor em determinada época e em dadas circunstâncias.
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