Questão: 11849 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:

  • a
    estar traduzida por intérprete autorizado;

  • b
    haver sido proferida por juiz competente;

  • c
    terem sido partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia;

  • d
    quando da aplicação de lei estrangeira, deve ser levado em consideração as remissôes feitas por ela a outra lei.

  • Próxima Questão