Questão: 11940 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a afirmação errada.

  • a
    Existe interesse jurídico, de forma a justificar a intervenção no processo como assistente, para o sublocatário em ação renovatória de locação comercial.
  • b
    Chama-se litisconsórcio multitudinário aquele que apresenta um número muito grande de litisconsortes facultativos do processo.
  • c
    Ocorre a substituição processual quando alguém vindica direito alheio, autorizado por lei.
  • d
    A "legitimatio ad processum" confunde-se com a capacidade postulatória.
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