Questão: 11943 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da prova no processo civil, é INCORRETO afirmar:

  • a
    Independem de prova os fatos incontroversos e aqueles em favor dos quais milita a presunção legal de veracidade.
  • b
    O fato não será tido por provado se fundado em direito municipal e a parte não atender à determinação judicial para comprovar-lhe o teor e a vigência.
  • c
    A intimação será pessoal da parte para prestar depoimento em audiência, sendo-lhe aplicada a pena de confissão caso se recuse a depor sem motivo justo.
  • d
    O incidente de falsidade não suspende o andamento do processo principal.
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