Questão: 12023 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmação verdadeira.

  • a
    O pacto antenupcial pode ser celebrado por instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas.
  • b
    A simulação não viciará o ato jurídico se não houver intenção de prejudicar terceiros ou de violar disposição de lei.
  • c
    Se ambas as partes procederam com dolo, qualquer delas pode alegá-lo, para anular o ato ou reclamar indenização.
  • d
    A coação exercida por terceiro só vicia o ato se for previamente conhecida pela parte a quem aproveite.
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