Questão: 12142 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A propriedade imóvel

  • a
    pode ser adquirida por acessão.
  • b
    pode ser adquirida apenas por usucapião, pela transcrição do título de transferência no Registro do Imóvel, ou pelo direito hereditário.
  • c
    é adquirida pelas mesmas formas que a propriedade móvel.
  • d
    não é transmitida ao cônjuge nos casamentos realizados sob o regime de comunhão universal de bens.
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