Questão: 12197 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que:

  • a
    o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
  • b
    é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
  • c
    é nulo o negócio jurídico por vício resultante de esta-do de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  • d
    é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
  • Próxima Questão