Questão: 12229 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, segundo as normas previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  • a
    que a confusão entre autor e réu é causa de extinção do processo sem resolução do mérito.
  • b
    que, quando o juiz constatar que a prolação da sentença depende do julgamento de outra causa, extinguirá o processo sem resolução do mérito de modo que o interessado poderá ajuizar, oportunamente, nova ação.
  • c
    que o indeferimento da petição inicial somente é permitido se, intimado o autor, não emendar a inicial.
  • d
    que a transação é causa legal de extinção do processo sem resolução do mérito por desaparecimento do interesse processual.
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