Questão: 12256 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

  • a
    der causa a investigação civil contra alguém;
  • b
    solicita à polícia que apure determinado delito;
  • c
    provoca a instauração de procedimento contravencional;
  • d
    comunica à polícia que foi vítima de crime;
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