Questão: 12290 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No contrato de consumo

  • a
    a nulidade de uma cláusula implica necessariamente a nulidade de todo o contrato
  • b
    é possível a exclusão de responsabilidade do fornecedor por danos causados pelo produto ou serviço.
  • c
    é legítima a previsão de perda da totalidade das parcelas pagas, nas compras e venda a prazo.
  • d
    a mula moratória não poderá ser superior a 2% do valor da prestação
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