Questão: 12334 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:

  • a
    São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
  • b
    São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
  • c
    São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
  • d
    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.
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