Questão: 12425 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se "A", com vinte e cinco anos de idade, convida, para a prática de crime de furto, menor com dezesseis anos de idade que, em razão do convite, sozinho vem a cometê-lo,

  • a
    ocorrerá a hipótese conhecida como "autoria mediata".
  • b
    não incidirá o aumento da pena em virtude do concurso de agentes.
  • c
    haverá agravamento da pena como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • d
    o maior e o menor serão julgados pela Justiça da Infância e Juventude.
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