Questão: 12563 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.
Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questôes.
- Y - Medida cautelar é providência coativa, de caráter provisório e instrumental para tutelar, em sua complexidade, o resultado de processo de conhecimento ou de execução.
- Participando do processo como sujeito especial, o Ministério Público manifesta-se depois das partes, mas não pode requerer diligência que importe no adiamento da audiência.
- W - Pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.
- "Litisconsorte necessário" e "litisconsorte unitário" são expressôes equivalentes que identificam um dos sujeitos secundários do processo.
- Z - Constitui cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência feito por advogado que prova por certidão ter outra audiência no mesmo horário, cuja intimação se deu em data anterior.
- O prazo estabelecido pelo juiz interrompe-se nos feriados.

  • a
  • a
    os atos processuais só são reputados válidos quando, tendo forma expressa e prevista em lei, sejam realizados com sua observância;
  • b
    As assertivas dos conjuntos "Y", "W" e "Z" estão corretas.
  • c
    Somente o contido no conjunto "Z" está correto.
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