Questão: 12569 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:

  • a
    a vitaliciedade é sempre adquirida pelos magistrados após dois anos de exercício no cargo.
  • b
    a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público.
  • c
    a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e provento de qualquer natureza.
  • d
    a vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juízes.
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