Questão: 12640 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sujeito ativo do crime de desobediência (CP, art. 330) é:

  • a
    funcionário público.
  • b
    particular.
  • c
    funcionário público e particular
  • d
    funcionário público ou particular.
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    Analisar os itens abaixo. Na ação penal privada subsidiária da ação penal pública, cabe ao Ministério Público:

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