Questão: 12688 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em virtude do parágrafo 2º do art. 145 da CF/88, “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de”:

  • a
    impostos;
  • b
    empréstimos compulsórios;
  • c
    contribuiçôes parafiscais;
  • d
    contribuiçôes de melhoria;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    A. R. Laranjeira Ltda., empresa cujo negócio é o provimento de acesso à internet, inconformada com a exigência concomitante de ICMS, pelo fisco estadual, e de ISSQN, pelo fisco municipal, sobre o ...
    Sobre a competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta:

    I – É facultado ao Poder Executivo, incondicionalmente...
    O tributo que tem como fato gerador a utilização de serviço público específico e divisível é ...
    [1] O Município de Campinas instituiu a taxa de serviços urbanos, cuja base de cálculo repousa nos elementos localização, área e dimensôes do imóvel. Essa taxa é constitucional?
    [2] O t...
    De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00