O princípio da isonomia:

a

veda a prática de atos que configuram preconceito racial;

b

proíbe qualquer distinção entre classes profissionais;

c

impede que a lei exclua da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito individual;

d

significa que ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa, sendo em virtude de lei.

Próxima Questão