Questão: 12781 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo porque:

  • a
    ambas limitam a competência tributária.
  • b
    ambas excluem o crédito tributário.
  • c
    a imunidade limita a competência tributária, e a isenção exclui o crédito tributário.
  • d
    a imunidade exclui o crédito tributário, e a isenção limita a competência tributária.
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