Questão: 12908 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agente?

  • a
    expor alguém, por meio de relaçôes sexuais ou qualquer ato libidinoso a contágio de doença venérea de que sabe ou deve saber que está contaminado. (art. 130)
  • b
    matar alguém. (art. 121)
  • c
    praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. (art. 131)
  • d
    expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. (art. 132)
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