Questão: 12909 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:

  • a
    Controle político e jurisdicional através da combinação dos critérios difuso e concentrado de arguição de inconstitucionalidade.
  • b
    Controle misto, com a combinação do controle político e jurisdicional, podendo a inconstitucionalidade das leis ser arguida por via de exceção e através de ação direta de inconstitucionalidade.
  • c
    Controle jurisdicional através da combinação dos critérios difuso (via de exceção) e concentrado (via de ação) para arguição da inconstitucionalidade das leis.
  • d
    Controle político exercido pelo Senado Federal que declara a ineficácia de Lei ou Ato considerado inconstitucional.
  • Próxima Questão